Política de privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Quem somos

O endereço do nosso site é: http://www.cfaeatb.org

O CENTRO DE FORMAÇÃO Do ALTO TÂMEGA E BARROSO assume com os utilizadores das suas plataformas Web um compromisso de privacidade em relação à utilização de dados pessoais, respeitando as determinações legais previstas no âmbito do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD -Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016.

Os elementos recolhidos destinam-se, exclusivamente, a uso administrativo e informático no âmbito estrito das atividades e serviços prestados pelo CFAE Alto Tâmega e Barroso.

O CFAE Alto Tâmega e Barroso respeitará sempre o previsto na Lei em vigor sobre Proteção de Dados Pessoais e não oscederá, sob qualquer forma ou condição, a entidades terceiras. Excetua-se ocaso dos dados relativos a ações de formação financiadas pelo Fundo Social Europeu e a sua cedência obrigatória às entidades oficiais que regulam o seu funcionamento, às entidades oficiais da tutela ou judiciais que, no âmbito das suas competências, venham a requerer, ou lhes seja devido por força legal ou regulamentar, o acesso a dados pessoais, casos em que é efetuada a transmissão dos mesmos, assegurando-se o registo desse ato.

O CFAE Alto Tâmega e Barroso  compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua perda, má utilização, eventual utilização abusiva ou acesso não autorizado. Todos os nossos domínios estão protegidos por certificado SSL, que garante a encriptação dos mesmos.

O acesso às plataformas Web deste Centro pressupõe a aceitação deste Compromisso de Privacidade. No entanto, o CFAE Alto Tâmega e Barroso reserva o direito de o alterar, sem aviso prévio, recomendando assim que consulte a nossa política de privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado.

Informamos também que pode, a qualquer altura, proceder à correção e modificação dos seus dados, através do acesso à sua área privada com as credenciais fornecidas aquando do registo efetuado e que, caso pretenda, pode solicitar a restrição, anonimização ou eliminação dos seus dados pessoais, exercendo assim o seu direito de retirar o consentimento anteriormente concedido, sendo que, para este efeito, terá de contactar o nosso Centro, via email: cfaeatb@gmail.com, ou, em alternativa, via telefone/fax: 276 348 420.

O sítio Web deste Centro possui ligações para outros websites, nos quais a nossa política de privacidade não é aplicada, pelo que, caso visite outro website a partir do nosso, deverá ter em conta as políticas de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou pelos conteúdos presentes nesses mesmos websites.

Em situação de dúvida ou conflito não resolvido a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados(CNPD), Rua de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, Telf. 21 392 84 00, email: geral@cnpd.pt, acessível em https://www.cnpd.pt.